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Usina de Marabá propõe pagar salários atrasados em parcelas até 2014 Sindicato diz que proposta é uma “piada”, mas deixa trabalhador livre para aceitar ou não

19/01/2013 às 12:29

Usina de Marabá propõe pagar salários atrasados em parcelas até 2014

Sindicato diz que proposta é uma “piada”, mas deixa trabalhador livre para aceitar ou não

Do iFronteira
  • Trabalhadores se reúnem para discutirem proposta (Foto: Cedida)
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Após quase 20 dias de indefinições, os funcionários da destilaria Decasa Açúcar e Álcool S/A, de Marabá Paulista receberam nessa sexta-feira (18) uma proposta da empresa, como informa o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista. A sugestão gerou polêmica entre os trabalhadores, já que a destilaria se comprometeu a pagar as dívidas somente a partir de junho, em parcelas que devem se estender até o final de 2014.

Na proposta ainda está inclusa a demissão de alguns funcionários, que deverão receber também todos os direitos trabalhistas, porém, também parcelados.

Os trabalhadores estão sem receber o salário referente ao mês de dezembro e o 13º salário, além de duas cestas básicas.

Sobre as dispensas, no documento, a Decasa ressalta que todos receberão Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atrasado, FGTS da rescisão, FGTS da multa de 40%, aviso prévio indenizado e cestas básicas, efetuando a formalização da rescisão com a emissão dos documentos legais, todos com data de demissão do dia 20 de janeiro de 2013.

Caso o funcionário opte pela proposta, a usina confessa em documento de que é devedora dos valores referentes aos direitos trabalhistas e estabelece um calendário para o pagamento dos valores devidos, sendo duas parcelas anuais, cada uma dividida em seis mensais, sendo as primeiras seis parcelas efetuadas de junho a novembro de 2012 e a segunda, de junho a novembro de 2014.

A destilaria se compromete ainda a dar prioridade de recontratação dos empregados demitidos quando houver a retomada das atividades.

De acordo com o presidente do sindicato, Rubens Germano, a proposta apresentada, em relação às datas de pagamento, foi considerada uma “piada e um insulto contra o trabalhador”.

No entanto, o sindicalista ressalta que cada um está livre para aderi-la ou não. Porém, sugere: “Defendemos que os trabalhadores entrem com ações de rescisão indireta do contrato de trabalho, procedimento jurídico que garante ao empregado dar por desfeito o contrato mantido com o seu empregador em situações atípicas, como esta em questão”, informa. Com a rescisão indireta, há ainda a liberação imediata da Carteira de Trabalho.

Outra opção sugerida é a ocupação de algumas fazendas pertencentes à usina, como o Parque Industrial. “É uma forma de pressão para que a destilaria pague o que deve aos funcionários”, expõe Germano.

Neste sábado (19), ocorreu uma reunião com trabalhadores de Venceslau e o sindicato já agenda conversas em outras cidades para a próxima semana. Até o momento, nenhuma decisão final foi tomada.

A usina foi procurada pela reportagem do iFronteira, mas, por telefone, foi informado que os responsáveis estão trabalhando de segunda a sexta-feira somente das 7h ao 12h.



De ifronteira.com - http://www.ifronteira.com/noticia-regiao-44868

Comentários »

  • amauri 19/01/2013 17h20

    eu não tenho nada com isso , mas vou opinar isso é um absurdo transformar dividas trabalhistas em confissão de dividas que diferença isso faz ?, não esta sendo paga do mesmo jeito , não confie em sindicato algum , tem que mover uma ação trabalhista conjunta junto a justiça do trabalho que aí sim vai haver penhora de bens e até os funcionários podem assumir a usina e primeiro pagar os funcionários, mas na justiça, poi na justiça do trabalho fez o acordo ta feito, mas acordo sindical ou confissão de divida não garante nada, na justiça o juiz trabalhistas são muito sérios com estas questões, não caiam na onda de ninguém entrem na justiça , que dependendo da ação o juiz declara um interventor para dirigir e garantir os bens e a produção para pagar os funcionários.

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